ANIECA alerta para fraudes nos exames de condução em Portugal

Fraudes nos exames de condução viram problema estrutural em Portugal

O avanço das fraudes nos exames de condução em Portugal deixou de ser um caso isolado e passou a ter cara de problema estrutural. O alerta é da ANIECA, entidade que reúne mais de 730 escolas de condução no país, e que aponta uma “sofisticação crescente” das burlas tanto na etapa teórica quanto na prática. A gravidade, segundo a associação, é direta: há candidatos conseguindo a carta de condução sem que suas capacidades sejam realmente avaliadas.

Nos últimos meses, os relatos encaminhados às autoridades se intensificaram. Entre os métodos descritos estão dispositivos eletrônicos escondidos, contato com pessoas de fora durante a prova, fones discretamente camuflados, câmeras miniaturizadas e até a presença de “duplos” que assumem a identidade do candidato, apresentando documento de identificação e a Licença de Aprendizagem.

O impacto da burla: Licença de Aprendizagem ativa e avanço para a prática

Para a ANIECA, o problema está longe de ser irrelevante. A fraude, afirma, possibilita que pessoas sem conhecimentos mínimos - algumas até sem saber ler ou escrever - mantenham a Licença de Aprendizagem válida e sigam para a condução prática. Com “alguma sorte”, ainda podem acabar aprovadas no exame final. Na prática, vão para as estradas sem que exista uma verificação efetiva de que estão aptas a conduzir, algo que a associação classifica como “inaceitável”.

Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes.

António Reis, presidente da ANIECA

ANIECA cobra mudanças na lei e destravamento de tecnologia de monitorização

Mesmo havendo tecnologia capaz de bloquear parte dessas práticas, os centros de exame seguem sem margem para agir como consideram necessário. A ANIECA relata que já instalou câmeras de videovigilância e inibidores de sinal em algumas salas, com o objetivo exclusivo de identificar tentativas de fraude. Ainda assim, diz que essas medidas têm sido barradas de forma recorrente por órgãos como a ANACOM e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, deixando as escolas “sem ferramentas eficazes”.

Diante disso, a associação pede alterações legislativas rápidas: que qualquer candidato flagrado tentando fraudar o exame de condução tenha o processo formativo obrigatoriamente suspenso por dois a três anos; e que sejam revistas regras do RGPD e da Lei das Comunicações Eletrônicas para permitir uma monitorização adequada das provas. A ANIECA também lembra que a monitorização das “provas práticas, prevista na lei há mais de dez anos, continua inexplicavelmente por implementar”.

No dia a dia, a fraude na prova prática, segundo a entidade, tem aparecido com mais frequência e quase sempre repete o mesmo roteiro: um “duplo” se apresenta no exame, dirige, é aprovado e desaparece. O candidato real só entra em cena na hora de retirar o título.

António Reis, presidente da ANIECA, reforça a dimensão do risco: “Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a velocidades elevadas. Um risco inaceitável para todos”. A associação afirma que segue disponível para atuar junto ao Governo, ao IMT e às forças de fiscalização.